Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04
Portaria: 693/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 692/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 691/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 690/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 689/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 688/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 687/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFEITOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1462/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1461/2023 03/04/2023 · ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 741/2009, 527/2001, 576/2004 e 577/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 011/2023 03/04/2023 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023.Acessar Portaria: 686/2023 01/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 685/2023 31/03/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 684/2023 31/03/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 683/2023 31/03/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 682/2023 30/03/2023 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1460/2023 29/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESMERINO DE SOUSA MARTINS A RODOVIA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2023 28/03/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1459/2023 27/03/2023 · DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE RECANTO DE PEDRO BEZERRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2023 27/03/2023 · ALTERA A DATA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 681/2023 23/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 680/2023 23/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 679/2023 22/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 678/2023 22/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 677/2023 22/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 676/2023 22/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 675/2023 22/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 674/2023 22/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 1458/2023 22/03/2023 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS DE CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.Acessar LEIS: 1457/2023 22/03/2023 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 06 DE ABRIL DE 1994.Acessar Portaria: 673/2023 21/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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