Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9825 registros

Portaria: 751/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 752/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 753/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 754/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 755/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 756/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 757/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

DECRETO: 088/2021 16/11/2021

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1326/2021 08/11/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1327/2021 08/11/2021

NOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE PATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1328/2021 08/11/2021

NOMINA AS RUAS NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1329/2021 08/11/2021

NOMINA RUAS E PRAÇA DO DISTRITO DE MURINGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1330/2021 08/11/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FERREIRA DIAS NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1331/2021 08/11/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1332/2021 08/11/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NAS RUAS BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1333/2021 08/11/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1334/2021 08/11/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1335/2021 08/11/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1336/2021 08/11/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LEIS: 1337/2021 08/11/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1338/2021 08/11/2021

FICA DENOMINADO DE PARQUE CHAGAS ALVES O BAIRRO HOJE CONHECIDO COMO VIRADOURO.

LEIS: 1339/2021 08/11/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NAS RUAS BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 087/2021 05/11/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria: 740/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 741/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 742/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 743/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 744/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 745/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 746/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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