DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMECLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS CARGOS QUE AS COMPÕEM, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 741/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE CACILDA MARIA DO CARMO.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OPTAR POR RECEBER O 13º SALÁRIO EM DUAS PARCELAS, SENDO A PRIMEIRA NO MÊS DE SEU NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISEXUAIS, TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E OUTRAS POSSIBILIDADES DE ORIENTAÇÃO SEXUAL) DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CREAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 02 DE MAIO DE 2021.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRADO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA DE ORIGEM DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.