Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9825 registros

Portaria: 331/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Airton Gomes de Sousa, Cargo: Assessor Especial Ii (cda Ii), Secretaria: Secretaria de Cultura

LEIS: 1252/2021 29/01/2021

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.640,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTO E QUARENTA REAIS) , PARA OS FINS QUE INDICA.

LEIS: 1253/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS DO MUNÍPIO DE NOVA RUSSAS POR MEIO DE CARTÃO DE DEBITO E CRÉDITO E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

LEIS: 1249/2021 21/01/2021

ALTERA O ANEXO III , DA LEI MUNICIPAL Nº577/2004 PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NO AMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1250/2021 21/01/2021

ALTERAR O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2004, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 1180/2020 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1251/2021 21/01/2021

REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 183/2021 20/01/2021

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 184/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Alzeny Alves de Medeiros Carvalho, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 185/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Maria Leite Ferreira, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 186/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Anna Claudia Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 187/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Sergio Moreira, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 188/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Caio Porfírio Nery, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 189/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Clenival Costa Mota, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 190/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Fernando Luiz Pereira Farias, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 191/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Carvalho Freitas, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 192/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Sales, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 193/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo de Nubio Bezerra Martins, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 194/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Sebastião da Silva Ferreira, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 195/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Wendell Abreu Timbo, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 196/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Wynner Ricardo de Sousa Porfirio, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 197/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Jessica Maria Lourenço Barroso, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 198/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Camelo da Silva Neto, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

Portaria: 199/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis de Sousa Silva, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

Portaria: 200/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco George de Sousa Silva, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

Portaria: 201/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Macedo, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

Portaria: 202/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Igor Henry Ribeiro Oliveira, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

Portaria: 203/2021 20/01/2021

Designação, Agente: Bruno Martins de Carvalho, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio Ao Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

LEIS: 1247/2021 20/01/2021

NOMINA RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 1248/2021 20/01/2021

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA RUSSAS - RECINOVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109/2021 17/01/2021

Nomeação, Agente: Airla da Costa Carvalho, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Educacao

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