DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 131, INCISO V DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 131, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CREAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISEXUAIS, TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E OUTRAS POSSIBILIDADES DE ORIENTAÇÃO SEXUAL) DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OPTAR POR RECEBER O 13º SALÁRIO EM DUAS PARCELAS, SENDO A PRIMEIRA NO MÊS DE SEU NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.