Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10626 registros

Portaria: 1213/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1212/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1211/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1210/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1209/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1208/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1207/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1206/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1205/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1204/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1203/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 743/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1202/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO OUVIDOR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1201/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1200/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1199/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1198/2025 05/05/2025

CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

Portaria: 1197/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1196/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1195/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1194/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1193/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1192/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1191/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1190/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1617/2025 02/05/2025

CRIA O CARGO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, EMPREENDIMENTOS E PROJETOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1616/2025 02/05/2025

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 741-2009 E A LEI MUNICIPAL Nº 814-2012, MODIFICANDO A NOMECLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1615/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1614/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1613/2025 02/05/2025

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 741-2009, MODIFICANDO A NOMECLATURA DE SECRETARIA MUNICIPAL E A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1189/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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