Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04
Portaria: 431/2019 20/05/2019Acessar Portaria: 430/2019 20/05/2019Acessar Portaria: 429/2019 20/05/2019Acessar Portaria: 428/2019 20/05/2019Acessar Portaria: 427/2019 20/05/2019Acessar Portaria: 426/2019 20/05/2019Acessar Portaria: 425/2019 20/05/2019Acessar Portaria: 424/2019 20/05/2019Acessar Portaria: 423/2019 20/05/2019Acessar Portaria: 422/2019 20/05/2019 · .Acessar Portaria: 421/2019 20/05/2019Acessar Portaria: 420/2019 20/05/2019Acessar LEIS: 1133/2019 20/05/2019 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1132/2019 20/05/2019 · RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1131/2019 20/05/2019 · ATUALIZA O ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1130/2019 20/05/2019 · CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1129/2019 20/05/2019 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.079, DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1128/2019 20/05/2019 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 419/2019 17/05/2019Acessar Portaria: 418/2019 17/05/2019Acessar Portaria: 417/2019 15/05/2019Acessar Portaria: 416/2019 15/05/2019Acessar Portaria: 415/2019 15/05/2019Acessar Portaria: 413/2019 10/05/2019Acessar Portaria: 412/2019 10/05/2019Acessar Portaria: 411/2019 10/05/2019Acessar LEIS: 1127/2019 10/05/2019 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1126/2019 07/05/2019 · REESTRUTURA E REGULAMENTA A BANDA DE MÚSICA DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1125/2019 07/05/2019 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADOR EM FACE DE DOAÇÃO PARA ENTIDADE FILANTRÓPICA DETENTORA DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1124/2019 07/05/2019 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA INTEGRANTE DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA DO NASCIMENTO FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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