Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04
Portaria: 244/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 243/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 242/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 241/2019 01/03/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 240/2019 28/02/2019Acessar LEIS: 1112/2019 28/02/2019 · INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CONTROLADOR AUTÁRQUICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1111/2019 28/02/2019 · EMENTA: ALTERA OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004.Acessar LEIS: 1110/2019 28/02/2019 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1109/2019 28/02/2019 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2019 28/02/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 008/2019 25/02/2019 · DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 239/2019 20/02/2019Acessar Portaria: 238/2019 20/02/2019Acessar Portaria: 237/2019 20/02/2019Acessar LEIS: 1108/2019 19/02/2019 · DENOMINA DE FRANCISCO LOPES DA FONSECA A PRAÇA NO DISTRITO DE ESPACINHA, NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 235/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 234/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 233/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 232/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 231/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 230/2019 15/02/2019Acessar LEIS: 1107/2019 14/02/2019 · DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.Acessar Portaria: 229/2019 09/02/2019Acessar LEIS: 1106/2019 04/02/2019 · AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 538.200,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar LEIS: 1105/2019 04/02/2019 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL PROFUT – AESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1104/2019 04/02/2019 · ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1103/2019 04/02/2019 · ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 228/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 227/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 226/2019 01/02/2019Acessar

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