Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9676 registros

Portaria: 1903 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1904 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA E DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1905 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1906 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1907 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1908 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1909 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1910 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO PARECERISTA JURÍDICO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

Portaria: 1911 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1912 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1913 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1914 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1915 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1916 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1917 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 1918 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1919 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1920 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

Portaria: 1921 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS DE PREÇO PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

Portaria: 1922 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ABERTURA DOS PROCESSOS DE LICITÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

Portaria: 1923 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

Portaria: 1924 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1925 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1926 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1927 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1928 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1929 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1930 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1931 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1932 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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