Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9874 registros

Portaria: 082/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2160/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2159/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2158/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2157/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2156/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2155/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2154/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

Portaria: 2153/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2152/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2151/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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