Prefeitura de Nova Russas

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04

Portaria: 1396/2025 01/09/2025 · INSTITUI A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA E NOMEIA SEUS MEMBROS.Acessar Portaria: 1395/2025 01/09/2025 · INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, TORNANDO-A OBRIGATÓRIA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, CONFORME RESOLUÇÃO CFM Nº 2.171, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 E NOMEIA SEUS MEMBROS.Acessar LEIS: 1646/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.Acessar LEIS: 1645/2025 28/08/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.586/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1644/2025 28/08/2025 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. AGNALDO DE SOUSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1643/2025 28/08/2025 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. WASHINGTON LUÍS MANO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1642/2025 28/08/2025 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. ERISSON RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1641/2025 28/08/2025 · CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO AO SENHOR JOSÉ JEOVÁ SOUTO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1640/2025 28/08/2025 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SRA. CARLA LUINA ARAÚJO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1639/2025 28/08/2025 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A ANTÔNIA DIANA VIEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1394/2025 28/08/2025 · ALTERA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 806/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1393/2025 28/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 025/2025 21/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1392/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1391/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1390/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1389/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1388/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1387/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1386/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2025 11/08/2025 · DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2025.Acessar DECRETO: 023/2025 08/08/2025 · REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 2025, NA CIDADE DE NOVA RUSSAS.Acessar Portaria: 1385/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1384/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1383/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1382/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1381/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1380/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1379/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1378/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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