Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04
Portaria: 1274/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1273/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1272/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1271/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1270/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1269/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1268/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1267/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1266/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1265/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1264/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1263/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1262/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1261/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1628/2025 02/06/2025 · RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A BANDA DE MÚSICA TIBIRIÇÁ TEIXEIRA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1627/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ GONÇALVES ROSA A RODOVIA MUNICIPAL Nº 03 DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1626/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO METON DE CARVALHO A RODOVIA MUNICIPAL Nº 02 DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1625/2025 02/06/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1260/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1259/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1258/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1257/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1256/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1255/2025 01/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1254/2025 31/05/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1624/2025 30/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO UNIFORME, DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AOS AGENTES DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1623/2025 30/05/2025 · ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 09 DE JULHO DE 2020.Acessar LEIS: 1622/2025 30/05/2025 · ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.616, DE 02 DE MAIO DE 2025.Acessar LEIS: 1621/2025 30/05/2025 · ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.613, DE 02 DE MAIO DE 2025.Acessar LEIS: 1620/2025 30/05/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO NOVARRUSSENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER – ANAPAC E DA ASSOCIAÇÃO NOVARRUSSENSE DE APOIO À CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS – ANACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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