Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10626 registros

Portaria: 1564/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1563/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1562/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1561/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1560/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1559/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1558/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1557/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1556/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1555/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1554/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1553/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1552/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1551/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1550/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1549/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1548/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1547/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1546/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUIDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1545/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1588/2024 12/11/2024

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1587/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1544/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 1543/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1542/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1541/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 1540/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1539/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1538/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1537/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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