ATRIBUIÇÕES: NORMATIZAÇÃO DE ATIVIDADES E REGULAMENTAÇÃO DE PROCESSOS;

FISCALIZAR A GESTÃO MUNICIPAL

Fiscalizar, autuar e aplicar penalidades por infrações de trânsito

Executar a fiscalização de transportes

O Gabinete do Prefeito busca sempre com determinação e com ética realizar o seu trabalho de forma justa e positiva, com finalidade primordial de desenvolver econômicamente, socialmente e cuturalmente o nosso Municipio.

O Gabinete do Prefeito tem como objetivo, conforme dispõe a Lei nº473/99: I- Assistir ao prefeito nas funções de politicas administrativas; II- assessoramento para os contatos com os demais orgão da prefeitura; III- registrar e controlar as audiências públicas do Prefeito; IV- preparar e expedir correspondências do Prefeito; V- preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito; VI- acompanhar junto as repartições públicas municipais o ritmo de providências determinadas pelo Prefeito; VII- sugerir medidas tendentes a melhorar as relações do Gabinete com as outras secretárias; VIII- Apoiar e assessorar amplo e direto ao Prefeito, inclusive de fiscalização aos atos do Prefeito;

O Gabinete do Prefeito busca sempre com determinação e com ética realizar o seu trabalho de forma justa e positiva, com finalidade primordial de desenvolver econômicamente, socialmente e cuturalmente o nosso Municipio.

O Gabinete do Prefeito tem como objetivo, conforme dispõe a Lei nº473/99: I- Assistir ao prefeito nas funções de politicas administrativas; II- assessoramento para os contatos com os demais orgão da prefeitura; III- registrar e controlar as audiências públicas do Prefeito; IV- preparar e expedir correspondências do Prefeito; V- preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito; VI- acompanhar junto as repartições públicas municipais o ritmo de providências determinadas pelo Prefeito; VII- sugerir medidas tendentes a melhorar as relações do Gabinete com as outras secretárias; VIII- Apoiar e assessorar amplo e direto ao Prefeito, inclusive de fiscalização aos atos do Prefeito;

A representação do município, a assessoria jurídica e a gestão da dívida ativa

Representar o município em juízo e em processos extrajudiciais

Desenvolver projetos e programas para o setor agrícola

Promover o desenvolvimento rural

Executar obras de drenagem, sistemas viários, e recuperações estruturais

Regular o uso de vias públicas por veículos e pedestres

Fiscalizar e controlar as áreas que precisam de proteção ambiental

Orientar a comunidade para que participem da defesa do meio ambiente

Controlar as despesas

Assessorar o prefeito em questões financeiras, contábeis e tributárias

Elaborar e implementar políticas públicas de cultura

Promover o acesso da população à cultura

Desenvolver a política educacional do Município em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no que concerne a Educação Infantil e Ensino Fundamental

Coordenar e controlar as atividades de organização curricular e de gestão do sistema municipal de ensino em geral, entre outros

Superintender, supervisionar, coordenar e acompanhar convênios, acordos, contratos e afins em que o Município seja parte, bem assim elaborar projetos junto a organismos públicos das esferas estadual e federal e, ainda, a respectiva prestação de contas dos recursos recebidos

Coordenar e acompanhar as políticas e programas do governo

Planejar, acompanhar, desenvolver, fiscalizar e executar as Políticas Municipais nas áreas de Esportes e Juventude e da Recreação para crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, visando melhorar a qualidade de vida e a inclusão social dos cidadãos do município

Propor e Coordenar políticas públicas efetivas voltadas para juventude, promovendo integração e protagonismo social, oportunidades e qualidade de vida. Ser referência no desenvolvimento de políticas públicas inovadoras voltadas para a juventude no município.

Coordenar os programas e projetos de fomento de atividades promotoras de aumento de divisas para o Município

Promover a articulação com outros órgãos da administração pública

Compete à Gerência de Enfrentamento e Prevenção à Violência Contra Mulheres, propor, elaborar e executar serviços, programas e projetos de atendimento às mulheres em situação de violência contra a Mulher, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal De Políticas Para A Mulher.

Elaborar, planejar, coordenar e implementar políticas públicas para as mulheres

Coordenar o relacionamento do governo federal com os estados, municípios, partidos políticos e Poder Legislativo

Elaborar estudos políticos-institucionais

Gerir, planejar, organizar e controlar os serviços de saúde do município

Apoiar técnica e financeiramente os municípios na atenção à saúde dos seus munícipes. Estabelecer normas, em caráter suplementar para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde. Coordenar, acompanhar e avaliar, no âmbito estadual, a implementação dos Pactos Pela Vida e de Gestão

Formular e implementar políticas de segurança pública e Coordenar as operações da Guarda Municipal.

Integrar as ações de trânsito, mobilidade urbana e defesa civil

Formular e implementar políticas de segurança pública e Coordenar as operações da Guarda Municipal.

Integrar as ações de trânsito, mobilidade urbana e defesa civil

PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS INTERESSES SOCIAIS E ASPIRAÇÕES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL; REALIZAR POLÍTICAS SOCIAIS NO COMBATE À POBREZA, A GARANTIA DOS MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTINGÊNCIAS E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS, NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E NO CONTROLE DAS AÇÕES ; COORDENAR PROGRAMAS DE AMPARO À FAMÍLIA, ÀS MULHERES, AO IDOSO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO; COORDENAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO, BEM COMO DE COMBATE A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.

Desenvolver e coordenar as políticas de assistência social, segurança alimentar e nutricional e artesanato, promover e garantir as políticas de justiça, de cidadania, de mulheres, de direitos humanos e políticas sobre drogas, e cumprir sua função social em parceria com a sociedade e demais instituições governamentais

OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR DIRETAMENTE, OS SERVIÇOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIOS, FORNECENDO REFERIDOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Estudar, projetar e executar obras de construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água, esgoto e drenagem pluvial