DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA EMEF HERMENEGILDO MARTINS, NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, DE ANTÔNIO MARCULINO DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR RANNIERI EGIDIO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CÍCERO AVELINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO SILVESTRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE CÓDIGO 194 PARA RUA JONAS RODRIGUES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE CÓDIGO 194 PARA RUA JONAS RODRIGUES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA NELITA RODRIGUES MELO A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO TIMBAÚBA, NESTA URBE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DR. JOEL, DE DR. PAULO MATOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO NORTE DE RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A POBREZA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/19.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO MEU MUNDO COLORIDO DE WANDERSON GUILHERME ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE REFERENTE AO COMPLEMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA, A CRECHE DO DISTRITO PEREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO GONÇALVES DE FREITAS (TENENTE FREITAS) RUA DO DISTRITO DE LAGOA DO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.381/22.

ESTABELECE ADEQUAÇÃO AO LIMITE CONSTITUCIONAL MÁXIMO PREVISTO NO ART. 29, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM OBSERVÂNCIA AOS ARTS. 23 E 24 DA LINDB, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA ARTIGO DE LEI E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.