Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04
DECRETO: 020/2023 25/05/2023 · ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2023.Acessar LEIS: 1482/2023 24/05/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES TAVARES (ZÉ SITONIO), A CRECHE NO BAIRRO JOVINÃO.Acessar LEIS: 1481/2023 24/05/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR LUCAS GONÇALVES AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1480/2023 24/05/2023 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA.Acessar LEIS: 1479/2023 24/05/2023 · DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS/CE.Acessar Portaria: 844/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 843/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 842/2023 19/05/2023 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 841/2023 19/05/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF.Acessar Portaria: 840/2023 17/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 839/2023 16/05/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 838/2023 16/05/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1478/2023 16/05/2023 · ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1477/2023 16/05/2023 · ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.442/2023 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1476/2023 16/05/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA BEZERRA DA COSTA RUA NO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO.Acessar LEIS: 1475/2023 16/05/2023 · GARANTIA AO DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS-CE.Acessar Portaria: 837/2023 15/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 836/2023 10/05/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 835/2023 10/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 834/2023 10/05/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 833/2023 10/05/2023 · NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SORTEIO DE UM IMÓVEL NA FESTA DAS MÃES 2023.Acessar Portaria: 832/2023 10/05/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2023 10/05/2023 · REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar DECRETO: 018/2023 10/05/2023 · REGULAMENTA O SORTEIO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL A SER REALIZADO NA FESTA DAS MÃES 2023.Acessar Portaria: 831/2023 08/05/2023 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 830/2023 08/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 829/2023 08/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 828/2023 08/05/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 827/2023 08/05/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1474/2023 08/05/2023 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.396/22.Acessar

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