Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04
Portaria: 799/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 798/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 797/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 796/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 795/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 794/2023 27/04/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 793/2023 27/04/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 792/2023 26/04/2023 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 791/2023 26/04/2023 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 790/2023 26/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 789/2023 26/04/2023 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2023 25/04/2023 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM O INTUITO DE GARANTIR O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar DECRETO: 016/2023 25/04/2023 · DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL de TERCEIRIZAÇÃO ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA.Acessar Portaria: 788/2023 24/04/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1470/2023 24/04/2023 · CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNCIPAL DO CROCHÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1469/2023 24/04/2023 · DENOMINA DE CÍCERO JOSÉ DE SOUSA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE RECANTO.Acessar LEIS: 1468/2023 24/04/2023 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS COM TUBERCULOSE.Acessar LEIS: 1467/2023 24/04/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR JOÃO ALVES DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1466/2023 24/04/2023 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1465/2023 24/04/2023 · DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E ATIVIDADES A ELES AGREGADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1464/2023 24/04/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.454, DE 08 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2023 24/04/2023 · ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.Acessar Portaria: 787/2023 20/04/2023 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 786/2023 19/04/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 785/2023 19/04/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 784/2023 19/04/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 783/2023 19/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 782/2023 19/04/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 781/2023 19/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 780/2023 19/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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