Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9825 registros

LEIS: 1305/2021 23/08/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071/2021 23/08/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 668/2021 20/08/2021

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1292/2021 19/08/2021

INSTITUI O PROGRAMA “QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1293/2021 19/08/2021

DENOMINA RUAS NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 662/2021 18/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 663/2021 18/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 664/2021 18/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 665/2021 18/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 666/2021 18/08/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 667/2021 18/08/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1291/2021 16/08/2021

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 070/2021 16/08/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 661/2021 15/08/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 660/2021 11/08/2021

NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2021, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 069/2021 11/08/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 03 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 068/2021 05/08/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DURANTE O PERÍODO DE 05 A 15 DE AGOSTO DE 2021.

Portaria: 658/2021 04/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 659/2021 04/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 646/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 647/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 648/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 649/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 650/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 651/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 652/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 653/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 654/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 655/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 656/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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