Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04
Portaria: 320/2023 27/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 319/2023 27/02/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 318/2023 27/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 317/2023 27/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 316/2023 27/02/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE.Acessar Portaria: 315/2023 24/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 314/2023 24/02/2023 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 313/2023 17/02/2023 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2023 17/02/2023 · PROÍBE O USO DE REDES SOCIAIS NÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005/2023 16/02/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar Portaria: 312/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 311/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 310/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 309/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 308/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 307/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 306/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 305/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 304 /2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 303/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 302/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 301/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 300/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 299/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 298/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 004/2023 14/02/2023 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1450/2023 13/02/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADà NOVARUSSENSE A FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS.Acessar LEIS: 1449/2023 13/02/2023 · ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1448/2023 13/02/2023 · CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1447/2023 13/02/2023 · REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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