Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9792 registros

LEIS: 1159/2019 25/11/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1160/2019 25/11/2019

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1161/2019 25/11/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1162/2019 25/11/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1163/2019 25/11/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1164/2019 25/11/2019

ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 24 DE JUNHO DE 2009.

Portaria: 866/2019 20/11/2019

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 865/2019 19/11/2019

Repasse, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 027/2019 13/11/2019

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2019 13/11/2019

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANTONIA MARCELA EVANGELISTA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1155/2019 12/11/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1156/2019 12/11/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1157/2019 12/11/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 858/2019 09/11/2019

Dispõe sobre a nomeação de secretário Municipal de que indica e dá outras providências

Portaria: 859/2019 09/11/2019

Nomeação, Agente: Antonio Otávio Aragão e Melo, Cargo: Diretor do Departamento de Administração Tributária , Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 861/2019 09/11/2019

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 860/2019 09/11/2019

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO E AO TESOUREIRO MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 862/2019 09/11/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 806/2012 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 863/2019 09/11/2019

Exoneração, Agente: Daniel Moura Melo, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

Portaria: 864/2019 09/11/2019

Nomeação, Agente: Francisco Saraiva Siqueira dos Santos, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 857/2019 08/11/2019

Exoneração, Agente: Antonio Otávio Aragão e Melo, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento Desenvolvimento Institucional e Articulação, Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

DECRETO: 024/2019 08/11/2019

DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO SR. LUIZ AGUIAR VALE PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2019 08/11/2019

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2019 08/11/2019

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

LEIS: 1152/2019 06/11/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

LEIS: 1153/2019 06/11/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1154/2019 06/11/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2019 04/11/2019

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2019 04/11/2019

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 832/2019 01/11/2019

Nomeação, Agente: Carlos Antonio de Carvalho Martins, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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