DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A TESOUREIRA MUNICIPAL, QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.726,82 (CENTO E OITENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA.
PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020
PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO TEMPORÁRIA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OUTROS PROFISSIONAIS EM ATUAÇÃO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-1) AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-3)AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-3) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.