REGULAMENTA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPI5O DE NOVA RUSSAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O CADASTRAMENTO DE GUARDAS COMUNITÁRIOS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE RUA NA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE.
