DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.079, DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARLAMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA INTEGRANTE DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA DO NASCIMENTO FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADOR EM FACE DE DOAÇÃO PARA ENTIDADE FILANTRÓPICA DETENTORA DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA E REGULAMENTA A BANDA DE MÚSICA DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS LIBERAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VENDIDOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E/OU EMPRESAS AFINS, AUTORIZADAS PELO PODER MUNICIPAL COMPETENTE, SITUADAS NO MUNICÍPIO D NOVA RUSSAS-CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
