DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CONTROLADOR AUTÁRQUICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO LOPES DA FONSECA A PRAÇA NO DISTRITO DE ESPACINHA, NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL PROFUT AESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 538.200,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
