Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9675 registros

Lei Nº. 166 de 1988 28/11/1988

CONCEDE APOSENTADORIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 170 de 1988 16/11/1988

CONCEDE A SUBVENÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 159 de 1988 07/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PECUNIÁRIAS DECORRENTES DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO TRANSITÓRIO - PAT, DO BANCO DO BRASIL S.A, A SER INSTALADO NO DISTRITO DE ARARENDÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Lei Nº. 160 de 1988 07/11/1988

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 161 de 1988 07/11/1988

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 162 de 1988 07/11/1988

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 157 de 1988 30/09/1988

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 158 de 1988 30/09/1988

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 156 de 1988 19/09/1988

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 155 de 1988 12/08/1988

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 153 de 1988 19/04/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 154 de 1988 19/04/1988

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR OS CONVÊNIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 423 de 1998 27/03/1988

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 149 de 1987 28/12/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 150 de 1987 28/12/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 151 de 1987 28/12/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 152 de 1987 28/12/1987

AUTORIZA MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 146 de 1987 30/11/1987

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 147 de 1987 30/11/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 148 de 1987 30/11/1987

MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 140, DE 1º DE OUTUBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 145 de 1987 30/10/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 143 de 1987 19/10/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 144 de 1987 19/10/1987

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 140 de 1987 01/10/1987

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 141 de 1987 01/10/1987

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 142 de 1987 01/10/1987

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 139 de 1987 14/09/1987

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CZ$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZADOS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 137 de 1987 14/08/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 138 de 1987 12/08/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 134 de 1987 16/06/1987

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO POENTE E DE NORTE AO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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