Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9675 registros

Lei Nº. 135 de 1987 16/06/1987

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO POENTE E DE NORTE AO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 136 de 1987 16/06/1987

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO POENTE E DE NORTE AO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 132 de 1987 08/06/1987

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - SIEM, DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei Nº. 133 de 1987 08/06/1987

CONCEDE APOSENTADORIA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, AO VEREADOR OU EX-VEREADOR QUE TENHA EXERCECIDO O MANDATO POR 20 (VINTE) ANOS.

Lei Nº. 131 de 1987 29/05/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 129 de 1987 21/04/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 130 de 1987 21/04/1987

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SERVIDOR MUNICIPAL EM ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.

Lei Nº. 128 de 1987 16/03/1987

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 127 de 1987 30/01/1987

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARARENDAENSE DE ASSISTÊNCIA E AMPARO A SAÚDE E INFÂNCIA.

Lei Nº. 125 de 1986 28/11/1986

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 126 de 1986 28/11/1986

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 124 de 1986 03/11/1986

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 086 de 1983 16/11/1983

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 031 de 1977 29/04/1977

ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 004 de 1971 14/07/1971

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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