Prefeitura de Nova Russas

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LEIS: 1081/2018 15/05/2018 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 1080/2018 15/05/2018 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (LEI MUNICIPAL Nº 942/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1079/2018 15/05/2018 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.001, DE 08 DE MAIO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1078/2018 15/05/2018 · AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.541,63(CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar LEIS: 1077/2018 15/05/2018 · CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1076/2018 15/05/2018 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 995/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1075/2018 15/05/2018 · DETERMINA A SUSPENSÃO DE CORTE DE FORNECIMETNO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2018 11/05/2018 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 248/1993, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 438/2018 02/05/2018Acessar DECRETO: 020/2018 02/05/2018 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2018 26/04/2018 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2018 09/04/2018 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRANAcessar DECRETO: 017/2018 09/04/2018 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1074/2018 05/04/2018 · AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DOAÇÕES DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO NOVARRUSSENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER VIVA O AMOR ANAPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1073/2018 05/04/2018 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1072/2018 05/04/2018 · AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.541,63(CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICAAcessar LEIS: 1071/2018 05/04/2018 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.Acessar DECRETO: 016/2018 27/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2018 22/03/2018 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2018 15/03/2018 · DECRETA FERIADO RELIGIOSO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2018 09/03/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA AVENIDA OSVALDO MARTINS, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 010/2018 06/03/2018 · DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADO PELA SECA COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar DECRETO: 012/2018 01/03/2018 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 011/2018 01/03/2018 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA NOVARUSSENSE, PARA QUE SEJA CONCEDIDO AUXÍLIO FINACEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1070/2018 20/02/2018 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2018 08/02/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 008/2018 08/02/2018 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE O TRAJETO DO TRIO ELÉTRICO NO CARNAVAL DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 94/2018 01/02/2018Acessar DECRETO: 007/2018 01/02/2018 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1069/2018 30/01/2018 · AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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