Prefeitura de Nova Russas

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04

LEIS: 1014/2017 27/06/2017 · "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS".Acessar LEIS: 1013/2017 27/06/2017 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE A SENHORA LUCINETE DIAS NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1012/2017 20/06/2017 · AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1011/2017 14/06/2017 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1016/2017 05/06/2017 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS PÚBLICOS E BEBEDEUROS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS, ATENDENDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1015/2017 05/06/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1010/2017 05/06/2017 · DENOMINA A RUA 01 NO BAIRRO PANTANAL DE FRANCISCO SANTANA FILHO, NASCENDO NA RUA GREGÓRIO EUCLIDES MARTINS DO LADO SUL EM DIREÇÃO AO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1009/2017 05/06/2017 · DENOMINA DE DR. FRANCISCO SCARCELA JORGE O PRÉDIO DA POLICLÍNICA DE NOVA RUSSAS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO À RUA HERMENEGILDO MARTINS, AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL SINHÁ FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1008/2017 05/06/2017 · INCLUI NO CALENDÁRIO DE NOVA RUSSAS, O EVENTO DENOMINADO DE NOVA RUSSAS MOTOFEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1007/2017 22/05/2017 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASFOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIV4EI INTERESSE JURIDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1006/2017 22/05/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1005/2017 22/05/2017 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.500,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar LEIS: 1004/2017 22/05/2017 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA O FINS QUE INDICA.Acessar LEIS: 1003/2017 08/05/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO E PREVENÇÃO AS DROGAS ILÍCITAS DENOMINADO "NOVA RUSSAS SEM DROGAS" QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1002/2017 08/05/2017 · DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE NOVA RUSSAS, AO REGIME PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 24 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1001/2017 08/05/2017 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1000/2017 08/05/2017 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO REMUNERATÓRIA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS (SAAE) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2017 24/04/2017 · DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 999/2017 12/04/2017 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMAIS (LEI MUNICIPAL Nº 942/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195/2017 11/04/2017 · DISPÕE DE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 194/2017 11/04/2017 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 998/2017 05/04/2017 · AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE VAQUEJADAS, RODEIOS, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DECORRENTES DA LEI FEDERAL Nº 13.364/2016 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.Acessar LEIS: 997/2017 05/04/2017 · INSTITUI O PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA PATRINÔMIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PRESERVAÇÃO DAS SUAS FORMAS DE EXPRESSÃO.Acessar LEIS: 996/2017 29/03/2017 · CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 969/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 995/2017 29/03/2017 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 994/2017 29/03/2017 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 993/2017 29/03/2017 · ALTERA O TABELA DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREVISTA NA LEI Nº 726/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 016/2016 23/02/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 992/2017 22/02/2017 · AUTORIZA ADICIONAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar LEIS: 991/2017 22/02/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES.Acessar

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