DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS AOS PERMISSIONÁRIOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE RAPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA CENTENÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA CENTENÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMENDA CENTENÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR FREDERICO HEBERTH CARVALHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR GABRIEL JOSÉ EVERALDO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A QUE SE REFERE O ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, INDEPENDENTEMENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI N° 1.290 DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ART. 6° DA LEI N° 1.336 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA FÉLIX DE MENDONÇA O POSTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PEDRO DE SOUSA FARIAS (Pedro Marcolino) A PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
NOMINA DE MARIA JOSÉ MARTINS PEREIRA O POSTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE QUE SERÁ IMPLANTADO NO GRUPO ESCOLAR DESATIVADO DA LOCALIDADE DE BOM BOCADINHO DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MARTINS FARIAS (TOTONHO CARECA) A RODOVIA MUNICIPAL Nº 02 DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º E ART. 10, DA LEI Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO E DA SEMANA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DA COMUNIDADE LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS, PROJETOS DE LEI E LEIS MUNICIPAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, CRIAÇÃO DE NOVAS SIMBOLOGIAS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 741/2009.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA GONÇALVES DE FREITAS, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.
REGULAMENTA A GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
