ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.442/2023 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA BEZERRA DA COSTA RUA NO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO.

GARANTIA AO DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS-CE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.396/22.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CEARÁ A DOAR TERRENO À FAMART INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ME PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE, PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, A REDUÇÃO EM 25% DOS VALORES PAGOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO AOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNCIPAL DO CROCHÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CÍCERO JOSÉ DE SOUSA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE RECANTO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS COM TUBERCULOSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR JOÃO ALVES DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E ATIVIDADES A ELES AGREGADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.454, DE 08 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA E ALTERA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 741/2009, 527/2001, 576/2004 e 577/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESMERINO DE SOUSA MARTINS A RODOVIA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE RECANTO DE PEDRO BEZERRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS DE CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 06 DE ABRIL DE 1994.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA LOPES FERRO A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUIDA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA.

NOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR JOSÉ EDIVALDO RODRIGUES MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE A SENHORA MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE A FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.