DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE NOVA RUSSAS - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR FRANCISCO OLIVEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.189, DE 27 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CEARÁ A DOAR TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVA RUSSAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SIMBOLOGIA DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE PROCURADOR-ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE OURO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. LESSANDRA E ALENCAR ALBUQUERQUE AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA LÚCIA ARAÚJO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.250/2021 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI 1.239/20, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.