Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros

LEIS: 1696/2026 05/03/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1695/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ARTE FLOR – AUTODEFESA FEMININA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA AUTODEFESA E DA AUTONOMIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 551/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 550/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 549/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 548/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 547/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 546/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO AGENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 545/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO AGENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 544/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO AGENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 543/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO AGENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 542/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 541/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 540/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 539/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADOR DO CADÚNICO/PBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 538/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 537/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 536/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 535/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 534/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 533/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 532/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 531/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO OUVIDOR MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 530/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 529/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 528/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 527/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 526/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 525/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 524/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO DO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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