Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11253 registros Informações atualizadas em: 06/07/2026 - 12:28:42

Portaria: 752/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 751/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 750/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 749/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 748/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 747/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1725/2026 09/06/2026

INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1724/2026 09/06/2026

INSTITUI O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA – CCPI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1723/2026 09/06/2026

CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA – CAPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1722/2026 09/06/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “NOVA RUSSAS POR ELAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 746/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 745/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 744/2026 03/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 743/2026 03/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2026 02/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE INDICA.

Portaria: 742/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO DE CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

Portaria: 741/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 740/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 739/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 738/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 737/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1721/2026 29/05/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR MÁCYO IDEMBERG SOUZA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 736/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 735/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 734/2026 22/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2026 21/05/2026

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. UBIRAJARA TEIXEIRA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 733/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 732/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 731/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 730/2026 15/05/2026

NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO TESTE DE DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO GM-PE007/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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