Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros

Portaria: 523/2026 01/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO DIRETOR DO DEMUTRAN QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 522/2026 01/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 521/2026 01/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 520/2026 01/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 519/2026 28/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 518/2026 28/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2026 28/02/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇAÕ DE CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2026 28/02/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇAÕ DE CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1694/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COPA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1693/2026 26/02/2026

ADICIONA A ALÍNEA “N” AO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Portaria: 517/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 516/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 515/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O SELO LILÁS CONFORME ITEM 3.3 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026-SEM (BIÊNIO 2026/2027).

Portaria: 514/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 513/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 512/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 511/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 510/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 509/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 508/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2026 20/02/2026

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 507/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 506/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 505/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 504/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 503/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 502/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 501/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 500/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 499/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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