DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeação, Agente: Valcelio Abreu Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autorizar, Agente: Andreza Maria Silva Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao
Designação, Agente: Ana Kelly da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saude
Designação, Agente: Clodoaldo Cloud Martins, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saude
Designação, Agente: Jose Ivo Goncalves de Carvalho, Cargo: Agente de Edemias, Secretaria: Secretaria de Saude
Designação, Agente: Jovenilo Vieira Lima, Cargo: Agente de Edemias, Secretaria: Secretaria de Saude
Designação, Agente: Jorge Pereira Costa, Cargo: Agente de Edemias, Secretaria: Secretaria de Saude
Nomeação, Agente: Francisco Helton Domingos Barbosa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social
Exoneração, Agente: Luzitania Martins Rodrigues, Cargo: Professora de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educacao
Exoneração, Agente: Antonio Luiz Rodrigues Mano, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Valcelio Abreu Rodrigues, Cargo: Subsecretário de Administração, Finanças e Controladoria (cda O), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.600,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.
PERMITE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DURANTE O PERÍODO DE 09 A 11 DE ABRIL DE 2021.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MINICIPAL Nº 985, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
