Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9825 registros

Portaria: 412/2021 04/04/2021

Nomeação, Agente: Antonio Victor Hipólito dos Santos, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 413/2021 04/04/2021

Exoneração, Agente: Rai Ferro Ribeiro, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

Portaria: 414/2021 04/04/2021

Exoneração, Agente: Antonio José Alves de Carvalho, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

DECRETO: 029/2021 01/04/2021

PERMITE, EXCEPCIONALMENTE, A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2021 (DOMINGO DE PÁSCOA).

Portaria: 408/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Helton Domingos Barbosa, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 410/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Zilanda Pontes de Carvalho Silva Alves, Cargo: Assessora Especial I (cda O), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 411/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Antonio Cesanir Feitosa Laurindo, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 409/2021 30/03/2021

Exoneração, Agente: Dulce Soares Rosa de Carvalho, Cargo: Assessora Especial Ii (cda Ii), Secretaria: Secretaria de Saude

DECRETO: 027/2021 30/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 028/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESPECÍFICAS AO PERÍODO DE 01 A 04 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 026/2021 28/03/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÔE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DECRETO: 025/2021 26/03/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVAS RUSSAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2021 24/03/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEIS: 1263/2021 23/03/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO IVAN VIEIRA DA SILVA A PRAÇA E A ARENA LOCALIZADAS NA ENTRADAS DO DISTRITO DE MIGUEL ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2021 23/03/2021

DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2011) EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 403/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Ítalo do Nascimento Barroso, Cargo: Assessor Especial Ii (cda Ii), Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo

Portaria: 404/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Roseni de Carvalho Freitas Martins, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 405/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Claudinale Justino de Sousa, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria

Portaria: 406/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Helton Domingos Barbosa, Cargo: Assistente Técnico I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Saude

Portaria: 407/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Delialda Alves Farias Torres, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Educacao

DECRETO: 022/2021 20/03/2021

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÇOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 402/2021 18/03/2021

Autorizar Repasse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 021/2021 17/03/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO AO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1261/2021 16/03/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1262/2021 16/03/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 399/2021 15/03/2021

Exoneração, Agente: Ana Clea Martins, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educacao

Portaria: 400/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Gomes de Sousa, Cargo: Subsecretário de Juventude, Turismo e Desporto (cda 0), Secretaria: Sec. da Juventude, Turismo e Desporto

Portaria: 401/2021 15/03/2021

Exoneração, Agente: Antonio Marcelo de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Ii (ans Ii), Secretaria: Secretaria de Educacao

DECRETO: 020/2021 15/03/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SOPÃO SOCIAL PARA FAMÍLIAS E/OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, AGRAVADA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.

LEIS: 1260/2021 12/03/2021

RATIFICA PRTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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