EATABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Bernaldino Paulo Moura, Cargo: Tec Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Saude
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE ANTONIO BEZERRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓLICA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO HUMANO PELA COVID- 19 EM NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FNANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OPROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À DENGUE , ZIKA E CHIKUNGUNYANO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CONTÁGIO HUMANO PELA COVID-19 EM NOVA RUSSAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAR E INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO SOCIAL GARANTINDO MELHORIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM O FIM DE FOMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Tereza Maria Rodrigues, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Elleem Cristina Oliveira da Silva, Cargo: Assessora Especial I (cda O), Secretaria: Secretaria de Saude
Exoneração, Agente: Glaucia dos Santos Alves, Cargo: Diretora de Unidade Escolar Iii (ans Iii), Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Ana Caroline Paulino Pereira, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenv.economico
Nomeação, Agente: Ana Lucia Virgilio Cavalcanti, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Educacao
Exonerar e Nomear, Agente: Carlos Henrique da Silva Carvalho, Cargo: Assessora Especial Iii (cda Iv), Secretaria: Secretaria de Cultura
Atribuição de Função Gratificada , Agente: Manuel Sampaio Abreu, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação dos Membros da Jari, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Transporte
Nomeação, Agente: Luziana Gomes Lima, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Saude
Nomeação, Agente: Dulce Soares Rosa de Carvalho, Cargo: Assessor Especial Ii (cda Ii), Secretaria: Secretaria de Saude
Nomeação, Agente: Lidiane Rodrigues Marinho, Cargo: Assessora de Marketing e Eventos (cda Vi), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomear e Designar, Agente: Glaucia dos Santos Alves, Cargo: Assessora Especial I (cda O), Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Francisco do Carmo Filho, Cargo: Chefe de Divisão da Melhor Idade (cda Vi), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social
Nomeação, Agente: Andreia Lopes de Sousa, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Evaldina Correa Magalhães, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Simone de Carvalho Parente Lima, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Educacao
Nomeação, Agente: Zilanda Pontes de Carvalho Silva Alves, Cargo: Assessora Especial I (cda O), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social
Autorizar, Agente: Allysson do Nascimento Araujo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
