Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9825 registros

Portaria: 472/2020 30/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 473/2020 30/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 474/2020 30/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 475/2020 30/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 476/2020 30/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 477/2020 30/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 478/2020 30/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 479/2020 30/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 480/2020 30/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 481/2020 30/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 482/2020 30/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 483/2020 30/06/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESINAÇÃO ATRIBUÍDA À SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1197/2020 30/06/2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1198/2020 30/06/2020

TORNA O “RIO CURTUME” PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

DECRETO: 028/2020 29/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 029/2020 29/06/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO ATUAL DOS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO: 027/2020 22/06/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 026/2020 22/06/2020

PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020

Portaria: 417/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 418/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 419/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 425/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 426/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 427/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 428/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 429/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 430/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 431/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 420/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A TESOUREIRA MUNICIPAL, QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 421/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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