Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9825 registros

Portaria: 394/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 395/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 396/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 397/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 398/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 399/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 400/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 401/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 402/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-2) AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 403/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-2) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 404/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-3) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 405/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-3)AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 406/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 407/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 408/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 410/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 411/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 412/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-1) AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 413/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 414/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 415/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 416/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2020 31/05/2020

Dispõe sobre a continuidade de medidas restritivas para o enfrentamento ao novo coronavírus,no município de Nova Russas e dá outras providências.

DECRETO: 022/2020 22/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação do mandato atual dos conselheiros da atual gestão do conselho municipal de Assistência Social.

LEIS: 1191/2020 21/05/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATES E DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 1192/2020 21/05/2020

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FAKE NEWS (NOTÍCIAS FALSAS), SOB QUALQUER FORMATO, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OU NAS REDES SOCIAIS, RELACIONADAS COM EPIDEMIA OU PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

LEIS: 1193/2020 21/05/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 383/2020 20/05/2020

DISPÔE SOBRE REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINJADO A CÂMERA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 384/2020 20/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 385/2020 20/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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