Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9825 registros

Portaria: 422/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 423/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 424/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 432/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 433/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE CHEFE O ALMOXARIFADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 434/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 435/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 436/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 438/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 439/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 440/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A CESSÃO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 441/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 442/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 443/2020 19/06/2020

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 444/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 445/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E À TESOUREIRA MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 446/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A TESOUREIRA MUNICIPAL, QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 447/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-2) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 448/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 449/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 450/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 437/2020 19/06/2020

CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1196/2020 15/06/2020

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.726,82 (CENTO E OITENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA.

DECRETO: 025/2020 15/06/2020

PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020

DECRETO: 024/2020 08/06/2020

PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020

LEIS: 1195/2020 05/06/2020

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO TEMPORÁRIA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OUTROS PROFISSIONAIS EM ATUAÇÃO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1194/2020 02/06/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 391/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 392/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 393/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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