Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04
Portaria: 650/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 649/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 648/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 647/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 646/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 645/2021 30/07/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 644/2021 30/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 643/2021 26/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 067/2021 26/07/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar DECRETO: 066/2021 22/07/2021 · CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2021.Acessar DECRETO: 065/2021 22/07/2021 · REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 16 DE JUNHO DE 2021.Acessar Portaria: 642/2021 20/07/2021 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 641/2021 20/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 640/2021 20/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 639/2021 20/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 638/2021 20/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 637/2021 19/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FACE DE SEU ÓBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1290/2021 16/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 636/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 635/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 634/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 633/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 632/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 631/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 064/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 063/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 062/2021 15/07/2021 · REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE ABRIL DE 2021.Acessar DECRETO: 061/2021 13/07/2021 · PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 060/2021 13/07/2021 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 059/2021 12/07/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar

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