Prefeitura de Nova Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04

Portaria: 699/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 698/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 697/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 696/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 695/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 694/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE PENSÃO VITALÍCIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 693/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE PENSÃO VITALÍCIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 692/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PENSÃO VITALÍCIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 691/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE PENSÃO VITALÍCIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 690/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 689/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE PENSÃO VITALÍCIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 688/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 116, INCISO IX E ART. 120, DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.Acessar Portaria: 687/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE PENSÃO VITALÍCIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 686/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE PENSÃO VITALÍCIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 082/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 081/2021 23/09/2021 · APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.Acessar DECRETO: 080/2021 23/09/2021 · REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Acessar Portaria: 685/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 079/2021 20/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar DECRETO: 078/2021 16/09/2021 · CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 684/2021 15/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 683/2021 15/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 682/2021 15/09/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 681/2021 15/09/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 680/2021 15/09/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 679/2021 15/09/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1316/2021 15/09/2021 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ESTRATÉGICA PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO REGULAMENTAR, INCENTIVAR E FOMENTAR INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS QUE IMPULSIONEM OS SETORES PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO, TERCIÁRIO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1315/2021 14/09/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO.Acessar LEIS: 1314/2021 14/09/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1313/2021 14/09/2021 · NOMEIA RUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON