ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FNANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À DENGUE , ZIKA E CHIKUNGUNYANO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CONTÁGIO HUMANO PELA COVID-19 EM NOVA RUSSAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO SOCIAL GARANTINDO MELHORIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM O FIM DE FOMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAR E INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Potira Teixeira Freitas, Cargo: Assessor Especial I (cda O), Secretaria: Sec. de Agric. e Recursos Hidricos

Autorizar, Agente: Ana Hismonnike Ferreira de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Autorizar, Agente: Ana Valeria do Nascimento Vieira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autorizar, Agente: Antenor Pereira Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autorizar, Agente: Antonia de Maria de Oliveira Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Autorizar, Agente: Antonia do Carmo de Araujo Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autorizar, Agente: Antonio Flavio Firmino de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autorizar, Agente: Carlos Henrique Araujo Silva, Cargo: Auxiliar de Administracao, Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Autorizar, Agente: Danielle Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar de Administracao, Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Autorizar, Agente: Deiyciane Pinho Melo, Cargo: Auxiliar de Administracao, Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Autorizar, Agente: Elsa Claudia Moreira Gomes, Cargo: Auxiliar de Administracao, Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Autorizar, Agente: Eriston Carlos Barroso Fernandes, Cargo: Auxiliar de Administracao, Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Autorizar, Agente: Francisco Pereira de Souza, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autorizar, Agente: Hermínio Eurico Dantas Borges, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Autorizar, Agente: Leide Peres de Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autorizar, Agente: Lucimar Lopes de Sousa Castro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autorizar, Agente: Maria do Socorro Araujo Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autorizar, Agente: Maria Lucilene de Araujo Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autorizar, Agente: Maria Zilnete da Silva Camelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autorizar, Agente: Nicodemos Ximenes Carvalho, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao

Autorizar, Agente: Nilton Lopes Nunes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autorizar, Agente: Rogerio de Moura dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autorizar, Agente: Samantha Karys Rodrigues de Carvalho, Cargo: Assistente Técnica I (cda Viii), Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao