Prefeitura de Nova Russas

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LEIS: 1298/2021 23/08/2021 · CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1297/2021 23/08/2021 · CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1296/2021 23/08/2021 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 249.756,50 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1295/2021 23/08/2021 · REVOGA OS ARTIGOS 184 A 232 DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.Acessar LEIS: 1294/2021 23/08/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 071/2021 23/08/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 668/2021 20/08/2021 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1293/2021 19/08/2021 · DENOMINA RUAS NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1292/2021 19/08/2021 · INSTITUI O PROGRAMA QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 667/2021 18/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 666/2021 18/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 665/2021 18/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 664/2021 18/08/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 663/2021 18/08/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 662/2021 18/08/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1291/2021 16/08/2021 · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.Acessar DECRETO: 070/2021 16/08/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 661/2021 15/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 660/2021 11/08/2021 · NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2021, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 069/2021 11/08/2021 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 03 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.Acessar DECRETO: 068/2021 05/08/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DURANTE O PERÍODO DE 05 A 15 DE AGOSTO DE 2021.Acessar Portaria: 659/2021 04/08/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 658/2021 04/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 657/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 656/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 655/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 654/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 653/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 652/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 651/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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