DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LOPES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE NOVA RUSSAS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

REGULAMENTA O ARTIGO 122 DE LEI Nº 1.066/2017 E ESTABELECE O PORTE E O POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR DAS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM FACE DE SEU ÓBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM FACE DE SEU ÓBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 034, DE 27 DE JULHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE RUAS, EM ORDEM PRIORITÁRIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA O DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NO RIACHO DO CORONEL, NA ESTRADA VICINAL CANAFÍSTULA/EXTREMAS.

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO CURTUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO TIMBAÚBA.

NOMEIA ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.