DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA DE GERARDO SARAIVA DO NASCIMENTO O ESPAÇO DE EVENTOS LOCALIZADO ENTRE A ESTAÇÃO FÉRREA E A RUA ALÍPIO GOMES EM NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÃO E LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 24 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Repasse, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANTONIA MARCELA EVANGELISTA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de secretário Municipal de que indica e dá outras providências
Nomeação, Agente: Antonio Otávio Aragão e Melo, Cargo: Diretor do Departamento de Administração Tributária , Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO E AO TESOUREIRO MUNICIPAL QUE INDICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 806/2012 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Daniel Moura Melo, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Francisco Saraiva Siqueira dos Santos, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Sec.de Adm. Financas e Controladoria
Exoneração, Agente: Antonio Otávio Aragão e Melo, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento Desenvolvimento Institucional e Articulação, Secretaria: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento. Instit. e Articulacao
DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO SR. LUIZ AGUIAR VALE PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
