Prefeitura de Nova Russas

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LEIS: 888/2013 19/11/2013 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS.Acessar LEIS: 887/2013 19/11/2013 · DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES (FRANZÉ) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DO POSTO DO INSS NA RUA HERMENEGILDO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 886/2013 19/11/2013 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES, ÓRTESES, ÓCULOS, CADEIRAS DE RODAS OU ESPECIAIS PARA PACIENTES COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS, COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS, NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 885/2013 19/11/2013 · DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HANSENÍASE, TUBERCULOSE, HIV (POSITIVO), COM INSUFICIÊNCIA RENAL E O CONSIDERADO CARENTE E EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 884/2013 19/11/2013 · ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR LUIZ GONZAGA ABREU À PONTE SOBRE O RIO CURTUME, CONHECIDA COMO "PONTE DO LEITE", LOCALIZADA À RUA HERMENEGILDO MARTINS, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.Acessar LEIS: 883/2013 05/11/2013 · DAR DENOMINAÇÃO DE AVENIDA TABELIÃO TEMÓTEO FERREIRA CHAVES, ONDE HOJE SE DENOMINA A AVENIDA GENERAL SAMPAIO, DO PERCURSO QUE COMPREENDE DA RUA PADRE FRANCISCO ROSA, ATÉ ONDE SE INICIA A RUA RAIMUNDO PAZ ARAGÃO NA LOCALIDADE DE ÁGUA BOA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.Acessar LEIS: 882/2013 25/10/2013 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 12 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 881/2013 30/09/2013 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 880/2013 23/09/2013 · DENOMINA DE MARIA ANA FERREIRA LIMA A RUA 02 CIDADE NOVA, PANTANAL NASCENDO DO LADO SUL A AVENIDA MONSENHOR LEITÃO EM DIREÇÃO DO NORTE TRAVESSA A RUA MARIA CLARICE TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 879/2013 23/09/2013 · DENOMINA DE FERNANDO PEREIRA GOMES A RUA SDO 56 DA ÁGUA BOA, PANTANAL, QUE NASCE A MARGEM DO RIO CURTUME PASSANDO PELA RUA RAIMUNDA PAZ ARAGÃO DO LADO OESTE (POENTE) EM DIREÇÃO A ESTRADA DA CONFIANÇA LADO LESTE (NASCENTE) E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 878/2013 23/09/2013 · DENOMINA DE MANUEL MATIAS DE SOUSA A RUA SDO DA ÁGUA BOA, QUE NASCE AS MARGENS DO RIO CURTUME PASSANDO PELA RUA RAIMUNDO PAZ ARAGÃO DO LADO OESTE (POENTE) EM DIREÇÃO A ESTRADA DA CONFIANÇA DO LADO LESTE (NASCENTE) PARALELO A RUA FERNANDO PEREIRA GOMES E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 877/2013 23/09/2013 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERROTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 876/2013 23/09/2013 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE POSSINHOS - APPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 875/2013 17/09/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 874/2013 17/09/2013 · CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 873/2013 16/09/2013 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.Acessar LEIS: 872/2013 19/08/2013 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 839 DE 27 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 871/2013 14/08/2013 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DE INADIMPLEMENTO JUNTO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ - CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 869/2013 15/07/2013 · ALTERA O ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 08 DE MARÇO DE 1999, REMUNERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º PARA PARÁGRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTE OS PARÁGRAFOS 2º A 6º, ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 6º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO, DA LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 867/2013 15/07/2013 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 866/2013 15/06/2013 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 865/2013 10/06/2013 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 864/2013 10/06/2013 · FICA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SUA VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBRIGADA A PROMOVER FISCALIZAÇÃO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES QUE TRABALHAM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 863/2013 10/06/2013 · TORNA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JOVINÃO MOVIMENTO DE AMOR AO PRÓXIMO LUIS AGUIAR DO VALE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 862/2013 05/06/2013 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 861/2013 23/05/2013 · NOMINA DE ALEXANDRE GOMES MARTINS A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 860/2013 03/05/2013 · DENOMINA DE DONA ALZIRA O POSTO DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA, NO BAIRRO DO MESMO NOME.Acessar LEIS: 859/2013 03/05/2013 · DENOMINA DE MANOEL JOSÉ DE CARVALHO A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 858/2013 08/04/2013 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOVA RUSSAS ESPORTE CLUBE, BEM COMO COM A LIGA DESPORTIVA NOVARUSSENSE, COM A FINALIDADE DE CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 857/2013 26/03/2013 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILAIR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCETIVO À ATIVIDADE.Acessar

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