CRIA O PROGRAMA SONHO VERDE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera e consolida a legislação tributária do Município de Nova Russas e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ARNÓBIO FERREIRA COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO CAXIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE À SENHORA FRANCISCA ZIULAN DE SOUZA SAMPAIO.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 676.816,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZESEIS REAIS).
AUTORIZA APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 13.340/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA DO DISTRITO DE IRAPUÁ DE RAIMUNDA DA COSTA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUELA NASCIMENTO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS NOVARUSSENSES AOS SENHORES OTÁVIO DUARTE VIEIRA COUTINHO E MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL 11 DE NOVEMBRO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 90, DE 14 DE AGOSTO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ SANTOS MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL OLMIR MENDES GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIANO RODRIGUES COSTA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO MARTINS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 01 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ANDRÉ DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AQUILES RODRIGUES DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO SEGUNDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUELA NASCIMENTO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO GONÇALVES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GONÇALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ANIVALDA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FARIAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIANA CID FARIAS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
