DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO TIMBAÚBA DE RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N º 1.017, DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 10 DE SEU ANEXO III, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DEFINE FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. BRUNO TORQUATO PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2018.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. ODIRLEI DA SILVA SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 143.120,53 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.066/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMPD.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMAD DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIM.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA DE REGINALDO BEZERRA CHAVES A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I e II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO APLICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
