TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS.

DAR DENOMINAÇÃO DE AVENIDA TABELIÃO TEMÓTEO FERREIRA CHAVES, ONDE HOJE SE DENOMINA A AVENIDA GENERAL SAMPAIO, DO PERCURSO QUE COMPREENDE DA RUA PADRE FRANCISCO ROSA, ATÉ ONDE SE INICIA A RUA RAIMUNDO PAZ ARAGÃO NA LOCALIDADE DE ÁGUA BOA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 12 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE POSSINHOS - APPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERROTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANUEL MATIAS DE SOUSA A RUA SDO DA ÁGUA BOA, QUE NASCE AS MARGENS DO RIO CURTUME PASSANDO PELA RUA RAIMUNDO PAZ ARAGÃO DO LADO OESTE (POENTE) EM DIREÇÃO A ESTRADA DA CONFIANÇA DO LADO LESTE (NASCENTE) PARALELO A RUA FERNANDO PEREIRA GOMES E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FERNANDO PEREIRA GOMES A RUA SDO 56 DA ÁGUA BOA, PANTANAL, QUE NASCE A MARGEM DO RIO CURTUME PASSANDO PELA RUA RAIMUNDA PAZ ARAGÃO DO LADO OESTE (POENTE) EM DIREÇÃO A ESTRADA DA CONFIANÇA LADO LESTE (NASCENTE) E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA ANA FERREIRA LIMA A RUA 02 CIDADE NOVA, PANTANAL NASCENDO DO LADO SUL A AVENIDA MONSENHOR LEITÃO EM DIREÇÃO DO NORTE TRAVESSA A RUA MARIA CLARICE TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 839 DE 27 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DE INADIMPLEMENTO JUNTO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ - CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 08 DE MARÇO DE 1999, REMUNERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º PARA PARÁGRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTE OS PARÁGRAFOS 2º A 6º, ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 6º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO, DA LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JOVINÃO MOVIMENTO DE AMOR AO PRÓXIMO LUIS AGUIAR DO VALE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SUA VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBRIGADA A PROMOVER FISCALIZAÇÃO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES QUE TRABALHAM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA DE ALEXANDRE GOMES MARTINS A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL JOSÉ DE CARVALHO A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DONA ALZIRA O POSTO DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA, NO BAIRRO DO MESMO NOME.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOVA RUSSAS ESPORTE CLUBE, BEM COMO COM A LIGA DESPORTIVA NOVARUSSENSE, COM A FINALIDADE DE CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILAIR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCETIVO À ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, ESTIPULA GRATIFICAÇÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 742/2009 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.