DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo III da Lei Municipal nº741/2009 , Reestrutura Administrativa, modificando a Lei nº 750/2010 e assegurando remuneração não inferior ao salário minimo vigente no país e dá outras providencias.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BOLSA VERDE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA SONHO VERDE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera e consolida a legislação tributária do Município de Nova Russas e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ARNÓBIO FERREIRA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO CAXIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE À SENHORA FRANCISCA ZIULAN DE SOUZA SAMPAIO.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 676.816,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZESEIS REAIS).

AUTORIZA APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 13.340/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA DO DISTRITO DE IRAPUÁ DE RAIMUNDA DA COSTA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUELA NASCIMENTO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS NOVARUSSENSES AOS SENHORES OTÁVIO DUARTE VIEIRA COUTINHO E MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL 11 DE NOVEMBRO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 90, DE 14 DE AGOSTO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ SANTOS MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL OLMIR MENDES GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIANO RODRIGUES COSTA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO MARTINS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 01 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.