DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR A CONTRATAÇÃO DE JOVENS, NA MODALIDADE PRIMEIRO EMPREGO, POR PARTE DAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ A FAZER CONSTAR EM TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIRETOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, A EXIGÊNCIA DE RESERVA DE NO MÍNIMO 15% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA PROFISSIONAIS DESTE MUNICÍPIO.

NOMINA DE RAIMUNDA RODRIGUES MARTINS O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA.

NOMINA DE JOSÉ FERREIRA SÉRGIO A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA DE MARIA DO NASCIMENTO DE AZEVEDO FARIAS A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL 11 DE NOVEMBRO.

NOMINA DE JOÃO PRUDENTE DE CARVALHO A RUA CONHECIDA DE RUA 04, PROGRESSO, NASCENDO AO SUL NA RUA GREGÓRIO EUCLIDES MARTINS EM DIREÇÃO AO NORTE COM A RUA MARIA VENTURA DE MOURA.

NOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA CHAGAS A RUA QUE LIGA NOVA RUSSAS A PITOMBEIRA AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA E DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO, ATRIBUI COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 814/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BARRO BRANCO MARACAJA SÃO BRAZ.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REFLORESTAMENTO DO SEMIÁRIDO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 159 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS COM OU SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR PEDRO VERAS DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO DO CEARÁ - IEL/CE, PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2009, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR LUIZ GONZAGA ABREU À PONTE SOBRE O RIO CURTUME, CONHECIDA COMO "PONTE DO LEITE", LOCALIZADA À RUA HERMENEGILDO MARTINS, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HANSENÍASE, TUBERCULOSE, HIV (POSITIVO), COM INSUFICIÊNCIA RENAL E O CONSIDERADO CARENTE E EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES, ÓRTESES, ÓCULOS, CADEIRAS DE RODAS OU ESPECIAIS PARA PACIENTES COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS, COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS, NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES (FRANZÉ) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DO POSTO DO INSS NA RUA HERMENEGILDO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.