DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA COMUNIDADE NOVARUSSENSE, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.026/2017.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO TIMBAÚBA DE RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
